Perdas, danos e lucros cessantes

O não cumprimento de uma obrigação por uma das partes envolvidas em um negócio pode gerar o direito de reparação dos danos e prejuízos sofridos pela parte que se sentir lesada. As perdas e danos contemplam o que efetivamente se perdeu – o chamado dano emergente – e o que consequentemente se deixou de lucrar – o que chamamos de… Veja Mais

Insalubridade

A “NR-15 – Atividades e Operações Insalubres” estabelece como atividades ou operações insalubres aquelas que se desenvolvem acima dos limites de tolerância, elencadas em anexos ou comprovadas por meio de laudo de inspeção do local de trabalho. A depender do agente a ser avaliado, é avaliado se há jus ao pagamento de adicional incidente sobre o salário mínimo da região,… Veja Mais

Identificação de assinaturas falsificadas

A grafoscopia constitui a parte da documentoscopia que objetiva identificar a autenticidade ou a autoria de grafismos. Os exames de grafoscopia são realizados por meio do confronto entre a assinatura questionada e assinaturas paradigmas, que devem atender a alguns requisitos para permitir uma avaliação adequada dos grafismos. As assinaturas paradigmas devem atender aos requisitos de contemporaneidade, espontaneidade, adequabilidade e quantidade.… Veja Mais
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