Avaliação Técnica de Periculosidade

A periculosidade, no contexto laboral, corresponde às atividades ou operações que expõem o trabalhador a riscos acentuados à integridade física ou à vida, em razão da natureza, das condições ou dos métodos de execução do trabalho. No Brasil, esse conceito está definido na legislação trabalhista e detalhado nas normas regulamentadoras aplicáveis, que especificam quais atividades configuram risco grave e justificam a concessão do adicional de periculosidade.

A caracterização da periculosidade requer avaliação técnica especializada, capaz de verificar se as condições de trabalho atendem aos critérios normativos. Esse exame considera fatores como a presença de agentes perigosos, a frequência e a duração da exposição, as condições ambientais, os procedimentos operacionais envolvidos e a eficácia das medidas de proteção disponíveis. A avaliação deve identificar se o risco é real, habitual e inerente à atividade desempenhada.

O serviço oferecido pelo IBPTECH em perícia de periculosidade abrange inspeção técnica em campo, análise das atividades desempenhadas, verificação de fontes de risco, estudo das condições operacionais, avaliação da adequação das medidas de controle e elaboração de laudos técnicos que apresentam conclusões fundamentadas. A instituição também oferece apoio na formulação de quesitos, suporte a defesas e contestações trabalhistas, além de assessoria técnica em processos judiciais, administrativos ou em auditorias internas e externas.

Na elaboração do laudo pericial, considera-se não apenas a classificação formal da atividade, mas também a análise concreta da exposição ao risco, com base em dados verificáveis e documentação coletada durante a inspeção. Essa abordagem técnico-científica contribui para maior robustez, clareza e objetividade nas conclusões, especialmente em contextos que demandam elevado grau de precisão, como litígios trabalhistas, programas de compliance, due diligence e auditorias de passivos.

É importante ressaltar que a periculosidade se distingue da insalubridade. Enquanto a insalubridade diz respeito à exposição a agentes que podem prejudicar a saúde a médio ou longo prazo, a periculosidade envolve situações de risco iminente e potencialmente fatal. Compreender essa diferença é essencial para a correta avaliação técnica e para a adequada aplicação das normas de proteção ao trabalhador.

Assim como em outras áreas da perícia técnico-forense, a avaliação de periculosidade deve indicar com clareza as limitações do exame, como eventuais restrições de acesso ao ambiente de trabalho, a disponibilidade de documentos, a necessidade de observação de procedimentos específicos e a variabilidade das condições operacionais. Essas informações são fundamentais para garantir a transparência, a consistência metodológica e a validade do laudo no contexto probatório.

A atuação do IBPTECH busca assegurar independência, rigor metodológico e fundamentação técnico-científica em todas as etapas da avaliação. As análises produzidas têm como objetivo oferecer suporte confiável para decisões administrativas, corporativas e judiciais, contribuindo para a adequada compreensão dos riscos envolvidos e para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, conforme exigências normativas e boas práticas profissionais.