Avaliação de danos ambientais

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais instituída pela Lei nº 9.605/1998 e regulamentada pelo Decreto nº 6.514/2008, o dano ambiental pode ocorrer contra a fauna, a flora, por poluentes, contra a administração ambiental, o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. A avaliação é realizada para apuração de um dano ambiental ocorrido ou o risco de sua ocorrência, quantificá-lo… Veja Mais

Periculosidade

A “NR-16 – Atividades e Operações Perigosas” considera como atividades ou operações perigosas aquelas constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora, as quais estão relacionadas a explosivos, inflamáveis, exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, energia elétrica, utilização de motocicletas e radiações ionizantes ou substâncias radioativas. O trabalho em condições de… Veja Mais